ARTIGO OSM: TCU - MOCINHO OU VILÃO?!? - POR: VILBERTY VASCONCELOS

O título, por si só, já é uma provocação aos nossos leitores.  E por qual motivo eu quis perguntar isso?? Leia o texto até o final e entenda a minha motivação.

Mas antes disso, quem quiser saber um pouco mais sobre o que é o TCU – Tribunal de Contas da União – basta ouvir o NERDCAST 560 - ENTENDA COMO FUNCIONA O TCU – que publicamos no último dia 04 de abril de 2017. Segue o link: https://goo.gl/0k8Hf0

Como descrevo na apresentação deste blog, estou militando na área de engenharia de custo há quase uma década e, se for contar estágio e outros tempos, pode ter certeza que estou a mais tempo do que isso.  Nos últimos oito anos, venho tendo um contato mais próximo com os orçamentos de obras públicas e os órgãos de fiscalização, seja ele federal, estadual ou municipal. Além disso, também busco ouvir e ler muitas notícias sobre o assunto e, por vezes, me pego ouvindo a Voz do Brasil, que para quem não sabe, tem o Minuto TCU, onde fala bastante sobre fiscalizações. 

Bem, mas não quero me estender muito falando sobre a minha experiência e sim, desenvolver mais sobre o assunto.

Para muitos, os órgãos de fiscalização como o TCU são os vilões pois, paralisam obras, engessam o sistema e impedem que muita coisa que, se fosse em um ambiente privado, iria desenrolar muito mais rápido e teria até mesmo um menor custo.  Já ouvi reclamações do tipo "Eles são burros?!?!?", "Colocaram um advogado para fiscalizar minha obra. Porque não colocaram um engenheiro???"  ou "Porque são tão cartesianos???" e não foram de poucas pessoas.  Realmente, vi casos de colegas orçamentista que buscaram reduzir o custo da obra de forma justificada e coerente mas que, por solicitação do auditor do TCU, teve que fazer da forma mais cara e tecnicamente menos viável para atender a cartilha do tribunal.  Neste caso, isso só dá razão aos que pensam que o TCU é o vilão e que está despreparado para tomar conta do dinheiro público. Sei que por segurança, muitos usam a cartilha como a Bíblia Sagrada e não arredam o pé de suas decisões e que com isso, causam prejuízo ao país, além de atrasar a conclusão das obras.

Por outro lado, o TCU carrega sob suas costas uma grande responsabilidade e se não fossem eles, teríamos mais roubalheira e mais corrupção em nosso país.  Entendo que é difícil ser o arauto da honestidade e a busca pelo melhor emprego do recurso público, quando possui alguns profissionais de baixa qualidade técnica, pessoas cartesianas e com pouca experiência. Possui em seu corpo técnico funcionários que buscam apenas uma estabilidade e um bom salário, não fazendo o menor esforço para pensar no coletivo e buscar o melhor para a sociedade. Porém, tem muita gente boa e capaz lá dentro (e pelo que eu vejo são a maioria).  Gente que acorda pela manhã e quer que o nosso país seja um lugar melhor.  Que os recursos sejam empregados de forma correta e que não seja permitido qualquer tipo de desvio ou enriquecimento ilícito.  São nesses em que eu deposito a minha confiança.

Na minha opinião, eu acredito que o TCU ainda seja mocinho, mesmo sabendo de suas limitações e vou além:  Gostaria de vê-lo com mais força e mais bem preparado.  Já se foi o tempo em que advogados ou economistas faziam analise de obras.  As vezes que fui fiscalizado, sempre foram engenheiros e dos bem competentes e abertos a ouvir o outro lado. Acho que eles, assim como a Polícia Federal, vêm desempenhando nos últimos anos um papel importantíssimo na história do nosso país.  Sei que o número de profissionais é insuficiente para o número de processos a serem fiscalizados e que é difícil julgar sem ter o poder de fazer cumprir, mas será que se tivesse esse poder seria melhor? Às vezes, o que me tira o sono é saber que a união de poder de condenar somado a um analista sem compromisso com o bom senso e a boa técnica, possa prejudicar muita gente de bem e honesta. 

Como Nerd de carteirinha que sou, gostaria de encerrar com uma frase do Tio Ben (Tio de Peter Parker - Homen Aranha) que diz: "Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades!!" e é nesse ponto que eu pergunto: 

Caro leitor, na sua opinião: MOCINHO ou VILÃO?!?!?